24/06/2010  - “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ADELE ARGENTA MADALOZZO - PIONEIRA”

24/06/2010  - “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SILVESTRE CHIARELLO- BENFEITOR”

24/06/2010  - “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA ALEXANDRA ELIEGE DA CRUZ - ESTUDANTE”

24/06/2010  - “TORNA OBRIGATÓRIO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ERECHIM, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.”

24/06/2010  - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BORRACHARIAS FERRO-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA”

01/06/2010  - “ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.599/94 DISPONDO SOBRE CONSTRUÇÕES ABANDONADAS EM IMÓVEIS URBANOS’’.

15/08/2008  - “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE SACOLAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE ERECHIM-RS.”

24/06/2007  - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS”

17/08/2006  - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Senhor RAFAEL SOBIS

15/05/2006  - Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV/RIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

24/04/2006  - “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA IDARCI TACCA - EMPRESÁRIO”

15/03/2006  - “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA JOSÉ FAGGION - PIONEIRO”

12/01/2006  - “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3110 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.

16/05/2005  - “INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

28/03/2005  - “PROÍBE A AFIXAÇÃO DE FAIXAS CARTAZES E PLACAS PARA A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÕES, SERVIÇOS, PRODUTOS, IDÉIAS OU PESSOAS EM POSTES, ÁRVORES E ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/02/2005  - “DETERMINA O REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DE RIOS, RIACHOS E CORREGOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM”